CA vencido: o que acontece e o que a empresa deve fazer

O número do Certificado de Aprovação vem gravado no próprio EPI e é ele que mostra se aquele equipamento foi avaliado e aprovado para uso. Quando um CA vencido aparece na consulta, vale entender o que isso significa antes de tirar o equipamento de circulação ou, ao contrário, ignorar o aviso.

Como saber se o certificado está em dia

A forma mais rápida é consultar o número do CA. Na consulta da CA Fácil aparecem a situação atual, a data de validade, o fabricante e o certificado em PDF, com os dados da base do Ministério do Trabalho.

Repare que a situação e a validade são informações diferentes. Um certificado pode estar dentro da data e mesmo assim suspenso, por exemplo.

O que significa CA vencido, suspenso ou cancelado

Cada situação tem um motivo diferente, e o que fazer muda de uma para outra:

• Vencido: o prazo de validade do certificado terminou e não houve renovação até aquela data.
• Suspenso: o certificado está temporariamente sem efeito, normalmente enquanto alguma pendência é analisada pelo Ministério.
• Cancelado: o certificado deixou de valer de forma definitiva.

Em muitos casos o CA vencido é renovado com o mesmo número e a situação volta ao normal na base. Por isso, antes de qualquer decisão, confira se o fabricante já pediu a renovação.

O que fazer com o EPI que já está em uso

Antes de decidir, junte três informações: a situação do CA, a data de fabricação do lote que você tem e o que o fabricante ou o importador orientam para aquele produto. Com isso em mãos, a decisão sai com base em documento, não em achismo.

Converse com o fornecedor

Pergunte se a renovação já foi protocolada e peça a documentação por escrito. Fornecedores sérios acompanham a validade dos próprios certificados e costumam avisar os clientes com antecedência.

Registre na ficha de EPI

Anote o número do CA de cada entrega. Isso permite encontrar rápido quem está com um equipamento afetado e mostra, numa fiscalização, que a empresa controla o que entrega. Se ainda não tem esse controle, veja como registrar a entrega com o número do CA.

Envolva a área de segurança do trabalho

O SESMT ou o responsável por SST da empresa é quem avalia se o equipamento continua adequado ao risco. A situação do CA é uma das informações dessa avaliação, junto com o estado de conservação e a vida útil indicada pelo fabricante.

Como evitar a surpresa na próxima vez

Quase todo problema com CA vencido nasce da falta de rotina. Algumas práticas simples resolvem a maior parte dos casos:

1. mantenha uma lista dos CAs em uso, com a data de validade de cada um;
2. confira a situação antes de cada compra, mesmo de um modelo que você já usa;
3. prefira fornecedores que informam a situação do certificado junto com a cotação;
4. combine com o fornecedor um aviso quando a renovação for protocolada.

Com a lista em dia, o vencimento deixa de ser surpresa e vira só mais uma data na agenda de compras.